Reclassificação de mercadorias

O uso de notas fiscais de reclassificação é uma solução prática para empresas que precisam dar entrada ou saída de produtos com características diferentes das utilizadas em seu cadastro de venda. Essas notas fiscais devem ser emitidas em nome da própria empresa, utilizando o CFOP 1926 para entrada e o CFOP 5926 para saída.

No caso de empresas que compram peças inteiras e vendem cortes, ou que compram madeira em metros cúbicos e vendem em forma de tábuas, caibros ou ripas, é necessário que no cadastro de produtos constem tanto os produtos na forma como serão vendidos, como na forma como foram adquiridos. Isso permitirá que sejam emitidas as notas fiscais de entrada e saída de acordo com as características dos produtos.

O processo para uso das notas fiscais de reclassificação começa com a entrada normalmente da nota fiscal emitida pelo fornecedor, com os produtos na forma como foram descritos. Em seguida, é emitida uma nota fiscal de saída desses mesmos produtos para a própria empresa, utilizando o CFOP 5926. Para a entrada no estoque ser efetivada, é emitida uma nota fiscal de entrada com os produtos na forma em que foram cadastrados para venda, utilizando o CFOP 1926, de todos os cortes apurados no desmanche das peças adquiridas na nota fiscal de compra.

Esse processo também pode ser utilizado para empresas que compram mercadorias na forma de ingredientes e vendem na forma de pães, confeitos e pratos, como padarias, confeitarias e restaurantes. Nesse caso, é emitida uma nota fiscal de saída dos ingredientes e outra de entrada dos produtos acabados para abastecer os estoques de venda, utilizando os CFOPs recomendados para cada operação.

É importante ressaltar que essa solução não se aplica às empresas classificadas como indústria e que estão sujeitas à obrigatoriedade da escrituração do livro de Registro do Controle e Movimentação do Estoque para cobertura do processo de transformação.