O FCP (Fundo de Combate à Pobreza) é um adicional do ICMS criado para reduzir desigualdades sociais. Ele é cobrado em alguns estados e se aplica a produtos e serviços sujeitos a substituição tributária (ST) ou operações internas e interestaduais.
1. Sua empresa precisa recolher o FCP?
Depende de alguns fatores:
✅ Se sua empresa vende produtos sujeitos ao FCP no seu estado.
✅ Se a mercadoria está na lista de bens com alíquota majorada pelo FCP.
✅ Se a nota fiscal exige o destaque do FCP, principalmente em operações interestaduais.
2. Como calcular o FCP?
O FCP é um percentual adicional sobre a base de cálculo do ICMS. Exemplo:
ICMS Interno: 18%
FCP: 2% (podendo variar conforme o estado)
Cálculo: Se a base for R$ 1.000,00 → FCP = R$ 20,00
